Processo 484252/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 14/09/2010 09:07
Autuado em 14/09/2010 09:07
Protocolo Integrado do Estado 105625685
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 746/2011 da Segunda Câmara, de 20/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2011 Acórdão   746/ 2011 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
11/05/2011 Acórdão   746/ 2011 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUCINDA JEANINE MOTTA REIS
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
28/01/2011 11:57 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ786729566BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2011 300 Acórdão nº 746/2011
06/05/2011 298 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2011 de 11/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2011 08:26 DP  
17/06/2011 08:51 DIJUR  
12/05/2011 12:33 S2C Acórdão nº 746/2011 -
12/05/2011 12:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 471/2011 -
12/05/2011 12:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 425/2011 -
22/02/2011 11:24 GCNB  
21/02/2011 10:07 SMPjTC  
21/02/2011 10:05 GCNB  
17/02/2011 10:20 SMPjTC Parecer nº 558/2011 - arquivamento : Pensão. Condenação Judicial. Ausência de competência do Tribunal de Contas. Pelo não conhecimento e arquivamento na origem
30/09/2010 13:50 DIJUR Parecer nº 13189/2010 - PENSÃO DECORRENTE JUDICIAL - PELO REGISTRO.
14/09/2010 09:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13804/2010 -

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